TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

TJ mantém condenação por morte de vigia

Mulher atropelada por carro que estava estacionado e desceu ladeira será indenizada

A indenizaação foi fixada no total de R$ 17.678,11 a título de danos materiais, morais e estéticos

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel

A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável

Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

Concedido HC a acusado de agredir mulher

TJ reforma decisão contra estação de TV

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

TJ condena Editora Abril por plágio

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia